A homossexualidade é uma realidade cada vez mais visível na nossa sociedade, mas não é uma novidade. Esta tendência sexual sempre existiu, contudo, era algo escondido e, por isso, não era discutido na sociedade.
Hoje, no nosso dia-a-dia, observamos com frequência casais homossexuais e demonstrações afectivas usuais no comportamento de qualquer casal. São cada vez mais os países que reconhecem o casamento entre homossexuais. Entre nós, esta é já uma realidade, pois desde Janeiro de 2010 que o Estado assumiu a legalização do casamento entre homossexuais.
Ao reconhecermos o direito de um casal homossexual ao casamento, somos levados a reflectir sobre a vida futura do casal. A vontade de ter filhos é comum num casal, e essa leva-nos a um delicado dilema. Terão os casais homossexuais direito a adoptar uma criança?
Uma vez reconhecida a união de um casal homossexual resta saber se a consideramos tão legítima, de facto, como a de um casal heterossexual. E se assim for, estamos a admitir que a relação entre homossexuais é além de natural uma relação com todas as possibilidades de vir a ser uma relação duradoura. É por esta razão que não entendo como poderemos rejeitar o direito de um casal homossexual a ter um filho(a) e a amá-lo. Se um casal homossexual é reconhecido como uma relação tão respeitável, legal e até sagrada como a de um casal heterossexual, que direito temos nós, sociedade, de proibir um casal de amar uma criança e protegê-la?
Porém, a questão mais importante sobre este dilema ainda não foi referida. E nem sempre ela tem sido devidamente colocada por alguma franja da sociedade. Quem é que tem direito na adopção? Os possíveis pais? Sejam eles homossexuais ou heterossexuais? Não. A adopção não é um direito que um cidadão adulto tem, por si só. A criança, essa sim é a que tem o direito a ser adoptada!
O abandono de crianças é uma realidade visível na nossa sociedade, por isso nunca será uma novidade. Este assunto é algo a que a sociedade não pode ficar indiferente. É urgente lutar para que todas as crianças abandonadas tenham aquilo a que têm direito, ou seja, amor, carinho, pessoas que as protejam e um lar com todas as condições exigidas para que a criança cresça saudável.
Colocando, então, a questão noutros termos: Será que a adopção por parte de casais homossexuais é uma opção válida para uma criança?
Muitos respondem que não dizendo que mais tarde essas crianças poderão vir a ser “alvo de chacota” devido à tendência sexual dos seus pais. Então, mas esperem lá! Não tínhamos já ultrapassado os preconceitos em relação aos homossexuais quando lhes demos o direito de se casarem? Então mas a nossa sociedade diz que sim ao casamento e continua a considerar os homossexuais extraterrestres ou pessoas que sofrem de alguma doença? Quem acha que os homossexuais não podem ser pais devido à eventual discriminação, então não lhes reconhecem legalidade e direito a existirem sem se esconderem.
Não querendo pecar por ingenuidade, sei bem que as pessoas podem ser cruéis e que o tema da homossexualidade está longe de existir sem discriminação, de alguma forma. Contudo, se nós dizemos que estes pais não estão aptos a educar uma criança baseando-se apenas no argumento da eventual discriminação, não estamos apenas a contribuir para que ela exista efectivamente?
Voltando ao direito da criança a ser adoptada, os direitos das crianças são claros quanto ao critério mais importante para estas decisões: “Os Estados Partes que reconhecem e ou permitem a adopção asseguram que o interesse superior da criança será a consideração primordial neste domínio (…)”. O que nos leva a pensar se quem está contra a adopção por parte dos casais homossexuais estará a ter em conta a principal razão pela qual se adoptam crianças. Não se adoptam crianças para que elas fujam às adversidades da vida. Qualquer criança deverá ser protegida ao máximo pelos seus pais, mas não sejamos hipócritas ao ponto de considerar que elas nunca sofrerão qualquer discriminação na escola. Qual das crianças será mais feliz? A criança que tem dois pais ou duas mães e que eventualmente poderá ser alvo de admiração ou até de discriminação pelos colegas ou a criança que não tem pais, e que, mesmo que seja gozada por qualquer razão, não tem ninguém a quem recorrer que lhe demonstre o afecto a que tem direito?
Há quem ainda diga que as crianças que seriam educadas por casais homossexuais poderão vir a ser elas, de igual modo, homossexuais. Será que um homossexual se torna isso mesmo por exemplos familiares? Ora, esse argumento é absurdo. Afirmar tal coisa é retirar ao ser humano qualquer forma de livre arbítrio! É condená-lo ao determinismo e dizer que o ser humano não pode fugir às condições sociais, económicas e educacionais - habitus - que lhe foram impostas.
Se uma criança for adoptada por um casal homossexual porque razão deveria a sociedade considerar este acontecimento algo negativo para a criança? Porque irá ter como pais duas pessoas do mesmo sexo? Então e quando as crianças são abandonadas por um dos pais e ficam a viver com a mãe e uma avó, por exemplo. Essa educação é negativa para a criança?
A meu ver esse raciocínio contraria o princípio pelo qual se pode e deve adoptar crianças. Amar, proteger e cuidar de uma criança é algo que deve ser feito e não é exclusivo de quem pode biologicamente ter filhos. Assim, da mesma forma que uma mãe e uma avó podem criar uma criança, também um casal de homossexuais deverá poder.
Desta forma, os requisitos para um cidadão adoptar uma criança deverão ser apenas estes: “Duas pessoas casadas ou em união de facto há mais de 4 anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos; Uma pessoa se tiver: Mais de 30 anos; Mais de 25 anos, se o menor for filho do cônjuge do adoptante; Só pode adoptar quem não tiver mais de 60 anos à data em que o menor lhe tenha sido confiado, excepto se este for filho do cônjuge. A partir dos 50 anos, a diferença de idades entre o adoptante e o adoptado não pode ser superior a 50 anos, excepto se o menor a adoptar for filho do cônjuge do adoptante ou em situações especiais.”
Assim considero que uma criança tem todo o direito de ser adoptada por alguém que esteja capacitado para isso e que queira, essencialmente que a criança seja feliz. Já Oscar Wilde dizia “A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.
Hoje, no nosso dia-a-dia, observamos com frequência casais homossexuais e demonstrações afectivas usuais no comportamento de qualquer casal. São cada vez mais os países que reconhecem o casamento entre homossexuais. Entre nós, esta é já uma realidade, pois desde Janeiro de 2010 que o Estado assumiu a legalização do casamento entre homossexuais.
Ao reconhecermos o direito de um casal homossexual ao casamento, somos levados a reflectir sobre a vida futura do casal. A vontade de ter filhos é comum num casal, e essa leva-nos a um delicado dilema. Terão os casais homossexuais direito a adoptar uma criança?
Uma vez reconhecida a união de um casal homossexual resta saber se a consideramos tão legítima, de facto, como a de um casal heterossexual. E se assim for, estamos a admitir que a relação entre homossexuais é além de natural uma relação com todas as possibilidades de vir a ser uma relação duradoura. É por esta razão que não entendo como poderemos rejeitar o direito de um casal homossexual a ter um filho(a) e a amá-lo. Se um casal homossexual é reconhecido como uma relação tão respeitável, legal e até sagrada como a de um casal heterossexual, que direito temos nós, sociedade, de proibir um casal de amar uma criança e protegê-la?
Porém, a questão mais importante sobre este dilema ainda não foi referida. E nem sempre ela tem sido devidamente colocada por alguma franja da sociedade. Quem é que tem direito na adopção? Os possíveis pais? Sejam eles homossexuais ou heterossexuais? Não. A adopção não é um direito que um cidadão adulto tem, por si só. A criança, essa sim é a que tem o direito a ser adoptada!
O abandono de crianças é uma realidade visível na nossa sociedade, por isso nunca será uma novidade. Este assunto é algo a que a sociedade não pode ficar indiferente. É urgente lutar para que todas as crianças abandonadas tenham aquilo a que têm direito, ou seja, amor, carinho, pessoas que as protejam e um lar com todas as condições exigidas para que a criança cresça saudável.
Colocando, então, a questão noutros termos: Será que a adopção por parte de casais homossexuais é uma opção válida para uma criança?
Muitos respondem que não dizendo que mais tarde essas crianças poderão vir a ser “alvo de chacota” devido à tendência sexual dos seus pais. Então, mas esperem lá! Não tínhamos já ultrapassado os preconceitos em relação aos homossexuais quando lhes demos o direito de se casarem? Então mas a nossa sociedade diz que sim ao casamento e continua a considerar os homossexuais extraterrestres ou pessoas que sofrem de alguma doença? Quem acha que os homossexuais não podem ser pais devido à eventual discriminação, então não lhes reconhecem legalidade e direito a existirem sem se esconderem.
Não querendo pecar por ingenuidade, sei bem que as pessoas podem ser cruéis e que o tema da homossexualidade está longe de existir sem discriminação, de alguma forma. Contudo, se nós dizemos que estes pais não estão aptos a educar uma criança baseando-se apenas no argumento da eventual discriminação, não estamos apenas a contribuir para que ela exista efectivamente?
Voltando ao direito da criança a ser adoptada, os direitos das crianças são claros quanto ao critério mais importante para estas decisões: “Os Estados Partes que reconhecem e ou permitem a adopção asseguram que o interesse superior da criança será a consideração primordial neste domínio (…)”. O que nos leva a pensar se quem está contra a adopção por parte dos casais homossexuais estará a ter em conta a principal razão pela qual se adoptam crianças. Não se adoptam crianças para que elas fujam às adversidades da vida. Qualquer criança deverá ser protegida ao máximo pelos seus pais, mas não sejamos hipócritas ao ponto de considerar que elas nunca sofrerão qualquer discriminação na escola. Qual das crianças será mais feliz? A criança que tem dois pais ou duas mães e que eventualmente poderá ser alvo de admiração ou até de discriminação pelos colegas ou a criança que não tem pais, e que, mesmo que seja gozada por qualquer razão, não tem ninguém a quem recorrer que lhe demonstre o afecto a que tem direito?
Há quem ainda diga que as crianças que seriam educadas por casais homossexuais poderão vir a ser elas, de igual modo, homossexuais. Será que um homossexual se torna isso mesmo por exemplos familiares? Ora, esse argumento é absurdo. Afirmar tal coisa é retirar ao ser humano qualquer forma de livre arbítrio! É condená-lo ao determinismo e dizer que o ser humano não pode fugir às condições sociais, económicas e educacionais - habitus - que lhe foram impostas.
Se uma criança for adoptada por um casal homossexual porque razão deveria a sociedade considerar este acontecimento algo negativo para a criança? Porque irá ter como pais duas pessoas do mesmo sexo? Então e quando as crianças são abandonadas por um dos pais e ficam a viver com a mãe e uma avó, por exemplo. Essa educação é negativa para a criança?
A meu ver esse raciocínio contraria o princípio pelo qual se pode e deve adoptar crianças. Amar, proteger e cuidar de uma criança é algo que deve ser feito e não é exclusivo de quem pode biologicamente ter filhos. Assim, da mesma forma que uma mãe e uma avó podem criar uma criança, também um casal de homossexuais deverá poder.
Desta forma, os requisitos para um cidadão adoptar uma criança deverão ser apenas estes: “Duas pessoas casadas ou em união de facto há mais de 4 anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos; Uma pessoa se tiver: Mais de 30 anos; Mais de 25 anos, se o menor for filho do cônjuge do adoptante; Só pode adoptar quem não tiver mais de 60 anos à data em que o menor lhe tenha sido confiado, excepto se este for filho do cônjuge. A partir dos 50 anos, a diferença de idades entre o adoptante e o adoptado não pode ser superior a 50 anos, excepto se o menor a adoptar for filho do cônjuge do adoptante ou em situações especiais.”
Assim considero que uma criança tem todo o direito de ser adoptada por alguém que esteja capacitado para isso e que queira, essencialmente que a criança seja feliz. Já Oscar Wilde dizia “A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.